Processo 586970/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 29/09/2011 07:44
Autuado em 29/09/2011 07:44
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7331/2014 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 26/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2014 Acórdão   7331/ 2014 Outros IVAN LELIS BONILHA
20/11/2014 Acórdão   7331/ 2014 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/05/2014 Acórdão   3469/ 2014 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDO STUANI
Interessado HELIO DE SOUSA RAMALHO
Procuradores: LUIS CARLOS DE SOUSA (credenciado, inclusão:20/05/14)
Interessado JOCELINO FRANCISCO DA COSTA
Procuradores: LUIS CARLOS DE SOUSA (credenciado, inclusão:14/05/14)
Interessado LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO
Procuradores: LUIS CARLOS DE SOUSA (credenciado, inclusão:09/05/14)
Interessado MANOEL DOS SANTOS COSTA
Procuradores: LUIS CARLOS DE SOUSA (credenciado, inclusão:20/05/14)
Origem MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA
Interessado NEUSA DOS SANTOS DE CARVALHO
Procuradores: LUIS CARLOS DE SOUSA (credenciado, inclusão:20/05/14)
Interessado VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA

Juntadas
DataDescrição
17/03/2017 13:05 do Protocolo 193400/17
06/12/2016 13:45 AR do Ofício ODL - 2423/2016 - DP
30/05/2016 11:41 do Protocolo 444310/16
05/05/2015 17:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 372545/15
17/12/2014 09:07 do Protocolo 1149230/14
29/07/2014 07:29 AR do oficio OPD - 485/14 - DEX
07/06/2013 11:56 Devolução do Ofício OCN - 1857/13 - DP
23/04/2013 11:12 Petição recursal
22/04/2013 18:49 Petição recursal
19/04/2013 12:23 AR do ofício OCN - 1853/13 - DP
16/04/2013 12:15 AR do ofício OCN - 1855/13 - DP
16/04/2013 12:15 AR do ofício OCN - 1854/13 - DP
16/04/2013 11:56 AR do ofício OCN - 1856/13 - DP
16/04/2013 10:48 AR do ofício OCN - 1858/13 - DP
19/10/2011 16:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 4 - Despacho, conforme determinado na peça 5 - Despacho - 2758/11 - GP.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/11/2016 Ofício de Diligência   2423/ 2016   
DP  05/04/2013 Ofício de Contraditório   1853/ 2013   
DP  05/04/2013 Ofício de Contraditório   1854/ 2013   
DP  05/04/2013 Ofício de Contraditório   1855/ 2013   
DP  05/04/2013 Ofício de Contraditório   1856/ 2013   
DP  05/04/2013 Ofício de Contraditório   1857/ 2013   
DP  05/04/2013 Ofício de Contraditório   1858/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2017 1622 Termo de Redistribuição de Processo nº 3430/2017
09/06/2017 1611 Despacho Processual Diverso nº 1241/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1281/2017
22/03/2017 1558 Despacho Processual Diverso nº 618/2017
16/11/2016 1482 Despacho nº 1801/2016
15/09/2016 1442 Despacho nº 1551/2016
09/06/2015 1135 Despacho nº 964/2015
28/05/2015 1129 Despacho nº 911/2015
26/11/2014 1015 Acórdão nº 7331/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 20/11/2014
06/06/2014 896 Acórdão nº 3469/2014
26/03/2014 848 Despacho nº 417/2014
04/04/2013 612 Despacho nº 298/2013
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15374/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2017 16:58 CMEX  
07/06/2017 11:23 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 73/2017 -
05/06/2017 14:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1241/2017 -
06/04/2017 08:59 SMPjTC Parecer nº 3061/2017 - Representação. Valores de FGTS pagos em decorrência da Reclamação Trabalhista. Determinação cumprida.
20/03/2017 11:07 COFAP Parecer nº 1066/2017 - REPRESENTAÇÃO. DETERMINAÇÃO. CUMPRIMENTO.
06/03/2017 15:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 618/2017 -
10/11/2016 13:42 DP Ofício de Diligência nº 2423/2016 -
20/10/2016 13:42 GCG Despacho nº 1801/2016 -
13/09/2016 14:50 COFAP Parecer nº 11092/2016 - REPRESENTAÇÃO. DETERMINAÇÃO. CUMPRIMENTO PARCIAL.
19/06/2015 08:05 GCG Despacho nº 1551/2016 -
03/06/2015 11:56 DICAP Parecer nº 6597/2015 - REPRESENTAÇÃO. DETERMINAÇÃO. CUMPRIMENTO PARCIAL.
28/05/2015 13:29 GCG Despacho nº 964/2015 -
27/05/2015 11:35 DEX Informação nº 3573/2015 -
26/05/2015 16:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 359/2015 -
26/05/2015 12:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 482/2015 -
18/12/2014 10:32 GCG Despacho nº 911/2015 -
17/12/2014 16:31 GCILB  
01/12/2014 10:14 STP  
27/11/2014 11:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2689/2014 -
20/11/2014 18:10 STP Acórdão nº 7331/2014 -
25/08/2014 12:42 GCG  
04/07/2014 11:14 DEX Certidão de Débito nº 834/2014 -
04/07/2014 11:14 DEX Certidão de Débito nº 835/2014 -
04/07/2014 11:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 1044/2014 -
04/07/2014 11:14 DEX Instrução de Cobrança nº 1260/2014 -
04/07/2014 11:14 DEX Instrução de Cobrança nº 1261/2014 -
04/07/2014 11:14 DEX Informação nº 4630/2014 -
04/07/2014 11:14 DEX Informação nº 4631/2014 -
04/07/2014 11:14 DEX Informação nº 5395/2014 -
04/07/2014 11:14 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 485/2014 -
10/06/2014 13:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1427/2014 -
09/06/2014 16:01 SMPjTC  
29/05/2014 16:40 STP Acórdão nº 3469/2014 -
20/05/2014 18:19 GCG  
09/05/2014 09:49 DP Informação nº 7723/2014 -
30/04/2014 15:10 GCG Despacho nº 714/2014 -
08/04/2014 06:59 SMPjTC Parecer nº 5145/2014 - procedência parcial Representação. Condenação pela Justiça do Trabalho ao pagamento de FGTS. Município de Paranapoema. Pela procedência parcial.
25/03/2014 09:01 DICAP Parecer nº 4473/2014 - REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SEM CONCURSO PÚBLICO. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. PELA PROCEDÊNCIA DO EXPEDIENTE. AO MPjTC.
10/06/2013 08:06 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 112/2014 -
10/06/2013 08:06 GCG Despacho nº 417/2014 -
03/04/2013 09:50 DP Informação nº 5664/2013 -
03/04/2013 09:50 DP Ofício de Contraditório nº 1853/2013 -
03/04/2013 09:50 DP Ofício de Contraditório nº 1854/2013 -
03/04/2013 09:50 DP Ofício de Contraditório nº 1855/2013 -
03/04/2013 09:50 DP Ofício de Contraditório nº 1856/2013 -
03/04/2013 09:50 DP Ofício de Contraditório nº 1857/2013 -
03/04/2013 09:50 DP Ofício de Contraditório nº 1858/2013 -
11/12/2012 16:49 GCG Despacho nº 298/2013 -
11/12/2012 16:37 OC  
21/10/2011 11:18 GCG  
19/10/2011 16:13 GP Despacho Processual Diverso nº 2839/2011 -
17/10/2011 10:59 DP Informação nº 5568/2011 -
10/10/2011 17:43 GP Despacho Processual Diverso nº 2758/2011 -
05/10/2011 10:21 DCM  
30/09/2011 15:49 GP  
29/09/2011 07:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15374/2011 -

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